Notícias - Atividade do MP
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e um crime de detenção de arma proibida.Os factos…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Setúbal Por acórdão proferido no dia 31 de outubro de 2024, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou um arguido pela prática de 12 crimes de abuso sexual de crianças, na pessoa da própria filha, na pena…
Violação agravada. Coação sexual agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de coação sexual agravada e catorze crimes de violação…
Tentativa de homicídio. Resistência e coação sobre funcionário. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, na pessoa do seu…
Homicídio negligente. Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física negligente. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público deduziu acusação, no passado mês de setembro, contra um arguido pela prática de:- um crime de homicídio qualificado e agravado, na forma tentada;- um crime de homicídio…
Tentativa de homicídio. Detenção em flagrante delito. Medidas de coação. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 27 de junho, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de homicídio, na…
Homicídio em Grândola. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de homicídio qualificado, ocorrido na madrugada de 26 de junho de 2023.Encontra-se indiciado…
Protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) no Tribunal de SetúbalFoi assinado, esta segunda-feira, o protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.O protocolo foi celebrado entre o…