Notícias - Atividade do MP
Homicídio negligente. Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física negligente. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público deduziu acusação, no passado mês de setembro, contra um arguido pela prática de:- um crime de homicídio qualificado e agravado, na forma tentada;- um crime de homicídio…
Tentativa de homicídio. Detenção em flagrante delito. Medidas de coação. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 27 de junho, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de homicídio, na…
Homicídio em Grândola. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de homicídio qualificado, ocorrido na madrugada de 26 de junho de 2023.Encontra-se indiciado…
Protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) no Tribunal de SetúbalFoi assinado, esta segunda-feira, o protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.O protocolo foi celebrado entre o…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 16 de maio de 2024, a primeiro interrogatório judicial três arguidos…
Homicídio por negligência. Condução de veículo em estado de embriaguez. Acusação. MP de GirândolaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido no âmbito do inquérito no qual se investigaram as circunstâncias em que ocorreu o acidente de viação que vitimou a cantora Cláudia Isabel…
Sequestro agravado. Ofensa à integridade física. Abuso de poder. Medidas de coação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público instaurou inquérito na sequência dos incidentes registados em Palmela, Setúbal, na madrugada de 11 de abri, e que envolveram quatro militares da GNR e três menores.O inquérito…
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalPor acórdão proferido esta quinta-feira, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou um arguido na pena de 21 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado.Os factos ocorreram na…