Notícias - Atividade do MP
Relatório Anual da Comarca de Setúbal - 2023Publica-se o Relatório Anual da comarca de Setúbal, referente ao ano de 2023.
Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalPor acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Setúbal, foi condenado um arguido pela prática de crimes de violação agravados, na pena de 17 (dezassete) anos de prisão. O arguido foi ainda…
Homicídio. Sequestro. Profanação de cadáver. Acusação. MP. DIAP de SetúbalNo âmbito de processo instaurado para apurar as circunstâncias da morte de um pianista encontrado morto, em março de 2023, num poço, na Moita, o Ministério Público do DIAP de Setúbal deduziu acusação…
Homicídio. Acusação. MP de SetúbalO Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, militares da GNR, pela prática, em coautoria, do crime de homicídio.Os factos remontam a 7 de dezembro de 2021, tendo a vítima falecido…
GFCJIVD reúne com magistrados do MP da comarca de Setúbal e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP de SetúbalNo âmbito do processo instaurado para apurar as circunstâncias da morte de uma criança de 18 meses na madrugada do dia 14 de novembro de 2022, em Santo André, Santiago do Cacém, o Ministério Público…
Segundas Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de SetúbalA Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Segundas Jornadas de Direito do Ambiente, dedicadas ao tema “O Mar – Território, Potencialidades e Desafios”,…
Objetivos Estratégicos para o Ano Judicial de 2023Publicitam-se os Objetivos estratégicos para o ano judicial de 2023, para a Procuradoria da República da comarca de Setúbal.