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Reunião do GFCJ e da CNPDPCJ com Magistrados do MP da Comarca de Setúbal
13-05-19

O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 10, com os magistrados do Ministério Público da...

30-04-19

Nos próximos dias 20 a 24 de maio e nos meses de junho e julho, o Conselho de Gestão da Comarca de Setúbal receberá delegações de Magistrados de países estrangeiros, para “in loco” apreenderem o funcionamento do Tribunal da Comarca de Setúbal,...

12-04-19

Está concluído o projeto, com as telas finais, de construção do novo Tribunal de Sesimbra.

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12-04-19

Foi publicado hoje em Diário da República o Louvor aos magistrados do Ministério Público do Tribunal Judicial de Sesimbra, a propósito da redução...

26-03-19

O Tribunal da Relação de Évora anulou a decisão do Tribunal de Setúbal que absolveu em maio passado um pai que violou o próprio filho, de 14 anos, ao não dar como provado que o arguido teve consciência de que estava a cometer um crime, e condenou...

06-03-19

Foi celebrado a 27 de fevereiro de 2019, em Grândola, um protocolo entre o Ministério Público da Comarca de Setúbal e, entre outras...

03-01-19

No dia 29.11.18, foi deduzida acusação para julgamento em tribunal coletivo de indivíduo que matou o seu filho, de 27 anos de idade, durante uma discussão, na residência de ambos, sita na Rua dos Almocreves, em Sesimbra, no dia 7.6.18 (...

07-11-18

No dia de ontem e no dia de hoje, a Unidade Local de Santiago do Cacém da Comarca de Setúbal, com os Núcleos de Investigação Criminal de Santiago do Cacém e de Setúbal da GNR e ainda com a Unidade de Ação Fiscal de Évora da GNR, procederam a...

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