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26-11-21

No âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Setúbal, iniciado na sequência de acção de patrulha e policiamento efectuada pela GNR local na Serra da Arrábida, nesta Comarca, foi, no dia 21/11/2021, detido em...

23-11-21

O Ministério Público deduziu acusação pública contra um arguido como autor material e em concurso real pela prática de dois crimes de violação e um crime de sequestro, praticados sobre a filha da ex-companheira.

08-11-21

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado.

Os factos remontam ao dia 5 de julho de 2021 e tiveram lugar numa loja de seguros da Quinta do Conde.

04-11-21

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de cinco crimes de roubo agravado,

04-11-21

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Setúbal, realizaram-se, esta quarta-feira, sete buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo a clínicas médicas e a um gabinete de contabilidade.

Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de Setúbal
02-11-21

A Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente, organizadas pela comarca de Setúbal, em conjunto com o Instituto Nacional da Natureza e das Florestas (ICNF), a Inspeção-Geral da...

23-09-21

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...

09-07-21

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de homicídio qualificado.

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