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Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de Setúbal
02-11-21
Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de Setúbal

A Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente, organizadas pela comarca de Setúbal, em conjunto com o Instituto Nacional da Natureza e das Florestas (ICNF), a Inspeção-Geral da...
23-09-21
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...
09-07-21
Homicídio na Quinta do Conde. Prisão preventiva. MP de Sesimbra

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de homicídio qualificado.
02-06-21
Operação Carvão - Combate ao Tráfico Internacional de Estupefacientes Por Via Marítima

No dia 23 de abril de 2021, no âmbito de uma operação conjunta entre o Ministério Público Português, o Ministério Público do Reino de Espanha, a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária e a Unidad de Drogas...
27-05-21
Buscas no Porto de Setúbal. MP. DIAP de Setúbal

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: 
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...
17-05-21
Tráfico de pessoas. Auxílio à imigração ilegal. Angariação de mão de obra ilegal. Acusação. DIAP Setúbal – Unidade Grândola

O Ministério Público do DIAP de Setúbal - Unidade de Grândola deduziu acusação contra um homem e uma mulher, casal oriundo de um pais da União Europeia, e uma sociedade comercial por estes gerida, imputando-lhes a prática de crime de tráfico de...
06-05-21
Ofensa à integridade física por negligência. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Arquivamento. MP. DIAP de Setúbal

O Ministério Público do DIAP de Setúbal proferiu despacho de arquivamento no inquérito em que se investigou a atuação de um médico por ter realizado três ecografias obstétricas durante a gravidez de paciente, registando, nos respetivos relatórios...

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