Notícias - Atividade do MP
Objetivos processuais para o ano judicial de 2022Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para a Procuradoria da República da comarca de Setúbal.
Detenção.Acusação.Furtos Arrábida.MP DIAP de SetúbalNo âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Setúbal, iniciado na sequência de acção de patrulha e policiamento efectuada pela GNR local na Serra da Arrábida,…
Crime de Violação e Sequestro. Acusação. MP de SetúbalO Ministério Público deduziu acusação pública contra um arguido como autor material e em concurso real pela prática de dois crimes de violação e um crime de sequestro, praticados sobre a filha da ex-…
Homicídio na Quinta do Conde. Acusação. MP de SesimbraO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado.Os factos remontam ao dia 5 de julho de 2021 e tiveram lugar numa loja de seguros da Quinta…
Roubo agravado. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de cinco crimes de roubo agravado,O arguido foi detido em flagrante delito, em abril, quando assaltava, mediante ameaça de arma de…
Fraude ao Serviço Nacional de Saúde. Buscas. MP. DIAP de SetúbalNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Setúbal, realizaram-se, esta quarta-feira, sete buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo a clínicas médicas e a um…
Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de SetúbalA Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente, organizadas pela comarca de Setúbal, em conjunto com o Instituto Nacional da…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…