Notícias - Atividade do MP
Roubo agravado. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de cinco crimes de roubo agravado,O arguido foi detido em flagrante delito, em abril, quando assaltava, mediante ameaça de arma de…
Fraude ao Serviço Nacional de Saúde. Buscas. MP. DIAP de SetúbalNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Setúbal, realizaram-se, esta quarta-feira, sete buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo a clínicas médicas e a um…
Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de SetúbalA Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente, organizadas pela comarca de Setúbal, em conjunto com o Instituto Nacional da…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Homicídio na Quinta do Conde. Prisão preventiva. MP de SesimbraNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de homicídio qualificado.Os factos remontam à última segunda-feira, dia 5…
Operação Carvão - Combate ao Tráfico Internacional de Estupefacientes Por Via MarítimaNo dia 23 de abril de 2021, no âmbito de uma operação conjunta entre o Ministério Público Português, o Ministério Público do Reino de Espanha, a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de…
Buscas no Porto de Setúbal. MP. DIAP de SetúbalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de um inquérito onde se investiga uma rede internacional de tráfico de…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…