Notícias - Atividade do MP
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Reunião do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e da CNPDPCJ com magistrados do MP da Comarca de Setúbal e CPCJO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 10, com…
Reuniões de Trabalho com Magistrados EstrangeirosNos próximos dias 20 a 24 de maio e nos meses de junho e julho, o Conselho de Gestão da Comarca de Setúbal receberá delegações de Magistrados de países estrangeiros, para “in loco” apreenderem o…
Comarca de Setúbal. Construção do novo Tribunal de SesimbraEstá concluído o projeto, com as telas finais, de construção do novo Tribunal de Sesimbra.O processo, tendo em vista este projeto, cujo próximo passo será o lançamento do concurso público para a…
Louvor aos Magistrados Ministério Público de SesimbraFoi publicado hoje em Diário da República o Louvor aos magistrados do Ministério Público do Tribunal Judicial de Sesimbra, a propósito da redução das pendências de inquéritos, entre 2015 e 2018, de…
Acórdão do Tribunal da Relação de ÉvoraO Tribunal da Relação de Évora anulou a decisão do Tribunal de Setúbal que absolveu em maio passado um pai que violou o próprio filho, de 14 anos, ao não dar como provado que o arguido teve…
Protocolo celebrado pelo Ministério Público da comarca de Setúbal com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e outras entidadesFoi celebrado a 27 de fevereiro de 2019, em Grândola, um protocolo entre o Ministério Público da Comarca de Setúbal e, entre outras entidades, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade,…
Filicídio - Acusação - SesimbraNo dia 29.11.18, foi deduzida acusação para julgamento em tribunal coletivo de indivíduo que matou o seu filho, de 27 anos de idade, durante uma discussão, na residência de ambos, sita na Rua dos…