Notícias - Atividade do MP
Louvor aos Magistrados Ministério Público de SesimbraFoi publicado hoje em Diário da República o Louvor aos magistrados do Ministério Público do Tribunal Judicial de Sesimbra, a propósito da redução das pendências de inquéritos, entre 2015 e 2018, de…
Acórdão do Tribunal da Relação de ÉvoraO Tribunal da Relação de Évora anulou a decisão do Tribunal de Setúbal que absolveu em maio passado um pai que violou o próprio filho, de 14 anos, ao não dar como provado que o arguido teve…
Protocolo celebrado pelo Ministério Público da comarca de Setúbal com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e outras entidadesFoi celebrado a 27 de fevereiro de 2019, em Grândola, um protocolo entre o Ministério Público da Comarca de Setúbal e, entre outras entidades, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade,…
Filicídio - Acusação - SesimbraNo dia 29.11.18, foi deduzida acusação para julgamento em tribunal coletivo de indivíduo que matou o seu filho, de 27 anos de idade, durante uma discussão, na residência de ambos, sita na Rua dos…
Operação Shadowgame - Jogo Ilícito - Apostas OnlineNo dia de ontem e no dia de hoje, a Unidade Local de Santiago do Cacém da Comarca de Setúbal, com os Núcleos de Investigação Criminal de Santiago do Cacém e de Setúbal da GNR e ainda com a Unidade de…
Maus Tratos a Animais - Pena de Prisão EfetivaNo dia 31.10.18, foi condenado pelos Juízos Locais Criminais de Setúbal, a 16 meses de prisão efetiva, um indivíduo residente no Pinhal Novo, pela prática de 4 crimes de maus tratos a animais…
Agentes da PSP - Sequestro - Proibição do Exercício de FunçõesNo dia 30.10.18, os Juízos Centrais Criminais de Setúbal condenaram três Agentes da PSP de Setúbal pela prática de um crime de sequestro agravado.O Tribunal deu como provado que os arguidos, no dia 4…
Sesimbra - Filicídio - Prisão PreventivaFicou sujeito no dia de hoje a medida de coação de prisão preventiva, pela prática de um crime de homicídio qualificado, um indivíduo de 60 anos que, no dia de ontem, 7.6.18, à tarde, desferiu um…