Notícias - Atividade do MP
Reuniões de Trabalho com Magistrados EstrangeirosNos próximos dias 20 a 24 de maio e nos meses de junho e julho, o Conselho de Gestão da Comarca de Setúbal receberá delegações de Magistrados de países estrangeiros, para “in loco” apreenderem o…
Comarca de Setúbal. Construção do novo Tribunal de SesimbraEstá concluído o projeto, com as telas finais, de construção do novo Tribunal de Sesimbra.O processo, tendo em vista este projeto, cujo próximo passo será o lançamento do concurso público para a…
Louvor aos Magistrados Ministério Público de SesimbraFoi publicado hoje em Diário da República o Louvor aos magistrados do Ministério Público do Tribunal Judicial de Sesimbra, a propósito da redução das pendências de inquéritos, entre 2015 e 2018, de…
Acórdão do Tribunal da Relação de ÉvoraO Tribunal da Relação de Évora anulou a decisão do Tribunal de Setúbal que absolveu em maio passado um pai que violou o próprio filho, de 14 anos, ao não dar como provado que o arguido teve…
Protocolo celebrado pelo Ministério Público da comarca de Setúbal com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e outras entidadesFoi celebrado a 27 de fevereiro de 2019, em Grândola, um protocolo entre o Ministério Público da Comarca de Setúbal e, entre outras entidades, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade,…
Filicídio - Acusação - SesimbraNo dia 29.11.18, foi deduzida acusação para julgamento em tribunal coletivo de indivíduo que matou o seu filho, de 27 anos de idade, durante uma discussão, na residência de ambos, sita na Rua dos…
Operação Shadowgame - Jogo Ilícito - Apostas OnlineNo dia de ontem e no dia de hoje, a Unidade Local de Santiago do Cacém da Comarca de Setúbal, com os Núcleos de Investigação Criminal de Santiago do Cacém e de Setúbal da GNR e ainda com a Unidade de…
Maus Tratos a Animais - Pena de Prisão EfetivaNo dia 31.10.18, foi condenado pelos Juízos Locais Criminais de Setúbal, a 16 meses de prisão efetiva, um indivíduo residente no Pinhal Novo, pela prática de 4 crimes de maus tratos a animais…