Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público deduziu, no dia 9 de maio, acusação contra três arguidos, um deles pessoa coletiva, pela prática de um crime de burla qualificada.Resulta da acusação que os arguidos gizaram…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público requereu o julgamento, por tribunal coletivo, de dois jovens pela prática do crime de homicídio qualificado, um como autor, como cúmplice e ainda pela prática, em coautoria de um…
Acesso indevido. Desvio de dados. Diligências. MP. DIAP de SetúbalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP da comarca de Setúbal, com o apoio do Departamento de…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Tráfico de EstupefacientesNo decurso de uma investigação de tráfico de droga que decorria nas zonas de Grândola, Alcácer do Sal, Amadora e Olhão, no dia 22/02/2022 foram cumpridos mandados de busca domiciliária e de busca e…
Homicídio negligente. Acusação. MP de SetúbalO Ministério Público deduziu, no passado dia 17 de janeiro, acusação, para julgamento em processo comum e por tribunal singular, contra um arguido, médico do Centro Hospitalar de Setúbal, pela…
Objetivos processuais para o ano judicial de 2022Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para a Procuradoria da República da comarca de Setúbal.
Detenção.Acusação.Furtos Arrábida.MP DIAP de SetúbalNo âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Setúbal, iniciado na sequência de acção de patrulha e policiamento efectuada pela GNR local na Serra da Arrábida,…