Homicídio. Sequestro. Profanação de cadáver. Acusação. MP. DIAP de Setúbal

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No âmbito de processo instaurado para apurar as circunstâncias da morte de um pianista encontrado morto, em março de 2023, num poço, na Moita, o Ministério Público do DIAP de Setúbal deduziu acusação contra 4 arguidos nos seguintes termos:

-Dois arguidos estão acusados da prática, em coautoria, de crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão de garantia ou de cartão dispositivo ou dados de pagamento, agravado;

- Um arguido está acusado da prática, em coautoria, de um crime de profanação de cadáver; e
- Um arguido está acusado da prática, em coautoria, de um crime de abuso de cartão de garantia ou de cartão dispositivo ou dados de pagamento, agravado.

Com base na acusação, a vítima, consumidora de produto estupefaciente, ter-se-á desentendido com um dos arguidos, seu fornecedor, na residência deste. Dois dos arguidos agrediram a vítima de forma violenta, deixando-a inanimada.

De seguida, a vítima foi amarrada e fechada no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois.

Três dos detidos decidiram, em conjunto, desfazer-se do corpo, despejando-o no poço onde acabou por ser localizado.

Os quatros arguidos, 3 homens e uma mulher, foram detidos e apresentados a primeiro interrogatório judicial em maio de 2023, tendo dois deles ficado sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, a qual se mantém.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Setúbal, coadjuvado pela Polícia Judiciária de Setúbal.

NUIPC 341/23.9GAMTA