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09-07-21

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de homicídio qualificado.

02-06-21

No dia 23 de abril de 2021, no âmbito de uma operação conjunta entre o Ministério Público Português, o Ministério Público do Reino de Espanha, a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária e a Unidad de Drogas...

27-05-21

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: 

Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...

17-05-21

O Ministério Público do DIAP de Setúbal - Unidade de Grândola deduziu acusação contra um homem e uma mulher, casal oriundo de um pais da União Europeia, e uma sociedade comercial por estes gerida, imputando-lhes a prática de crime de tráfico de...

06-05-21

O Ministério Público do DIAP de Setúbal proferiu despacho de arquivamento no inquérito em que se investigou a atuação de um médico por ter realizado três ecografias obstétricas durante a gravidez de paciente, registando, nos respetivos relatórios...

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23-04-21

Publica-se o Regulamento Eleitoral dos representantes dos Juízes, Magistrados do MP e Oficiais de Justiça no Conselho...

01-03-21

Iniciei funções de magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Setúbal (área territorial dos Concelhos de Setúbal, Sesimbra, Palmela, Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines) para os próximos três anos. 

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