Protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) no Tribunal de Setúbal
Foi assinado, esta segunda-feira, o protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
O protocolo foi celebrado entre o Tribunal Judicial da Comarca da Setúbal, a Procuradoria da República da Comarca de Setúbal, o Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da Polícia Judiciária, o Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana e o Comando Distrital de Setúbal da Polícia de Segurança Pública e institui um modelo de recurso às funcionalidades do SIIP nas fases preliminares do inquérito.
O SIIP permite aos magistrados e aos restantes intervenientes processuais aceder de forma simples e célere a todos os elementos de prova de um processo criminal, independentemente da sua complexidade.
A cerimónia teve lugar no Palácio da Justiça de Setúbal e contou com a presença do Vice-Procurador-Geral da República e do Procuradora-Geral-Distrital de Évora.