Notícias - Atividade do MP
Sequestro agravado. Ofensa à integridade física. Abuso de poder. Medidas de coação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público instaurou inquérito na sequência dos incidentes registados em Palmela, Setúbal, na madrugada de 11 de abri, e que envolveram quatro militares da GNR e três menores.O inquérito…
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalPor acórdão proferido esta quinta-feira, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou um arguido na pena de 21 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado.Os factos ocorreram na…
Homicídio negligente. Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física negligente. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de homicídio negligente, homicídio qualificado e agravado, na forma tentada, ofensa à…
Abertura de inquérito. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público decidiu instaurar um inquérito na sequência dos incidentes registados em Setúbal, na madrugada da passada terça-feira, 2 de abril, e que envolvem agentes da PSP, que dão conta do…
Relatório Anual da Comarca de Setúbal - 2023Publica-se o Relatório Anual da comarca de Setúbal, referente ao ano de 2023.
Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalPor acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Setúbal, foi condenado um arguido pela prática de crimes de violação agravados, na pena de 17 (dezassete) anos de prisão. O arguido foi ainda…
Homicídio. Sequestro. Profanação de cadáver. Acusação. MP. DIAP de SetúbalNo âmbito de processo instaurado para apurar as circunstâncias da morte de um pianista encontrado morto, em março de 2023, num poço, na Moita, o Ministério Público do DIAP de Setúbal deduziu acusação…
Homicídio. Acusação. MP de SetúbalO Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, militares da GNR, pela prática, em coautoria, do crime de homicídio.Os factos remontam a 7 de dezembro de 2021, tendo a vítima falecido…