Notícias - Atividade do MP
Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de SetúbalA Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente, organizadas pela comarca de Setúbal, em conjunto com o Instituto Nacional da…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Homicídio na Quinta do Conde. Prisão preventiva. MP de SesimbraNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de homicídio qualificado.Os factos remontam à última segunda-feira, dia 5…
Operação Carvão - Combate ao Tráfico Internacional de Estupefacientes Por Via MarítimaNo dia 23 de abril de 2021, no âmbito de uma operação conjunta entre o Ministério Público Português, o Ministério Público do Reino de Espanha, a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de…
Buscas no Porto de Setúbal. MP. DIAP de SetúbalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de um inquérito onde se investiga uma rede internacional de tráfico de…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Tráfico de pessoas. Auxílio à imigração ilegal. Angariação de mão de obra ilegal. Acusação. DIAP Setúbal – Unidade GrândolaO Ministério Público do DIAP de Setúbal - Unidade de Grândola deduziu acusação contra um homem e uma mulher, casal oriundo de um pais da União Europeia, e uma sociedade comercial por estes gerida,…
Ofensa à integridade física por negligência. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Arquivamento. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público do DIAP de Setúbal proferiu despacho de arquivamento no inquérito em que se investigou a atuação de um médico por ter realizado três ecografias obstétricas durante a gravidez de…