Notícias - Atividade do MP
Regulamento Eleitoral dos representantes dos Juízes, Magistrados do MP e Oficiais de JustiçaPublica-se o Regulamento Eleitoral dos representantes dos Juízes, Magistrados do MP e Oficiais de Justiça no Conselho Consultivo da Comarca de Setúbal, aprovado em reunião do Conselho de Gestão da…
Boas-vindasIniciei funções de magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Setúbal (área territorial dos Concelhos de Setúbal, Sesimbra, Palmela, Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Crime de resistência e coação. Condenação. MP SetúbalO Ministério Público de Setúbal submeteu a julgamento em processo sumário pela prática de um crime de resistência e coação sobre funcionário, uma mulher de 45 anos que veio a ser condenada na pena de…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…