Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público instaurou oportunamente um inquérito para apurar as circunstâncias que rodearam a…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP de Santiago do CacémAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:A respeito do caso da criança de 18 meses que faleceu na madrugada do dia 14 de novembro de 2022, em Santo…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Morte de criança. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:A respeito do caso da criança de 3 anos que faleceu no passado dia 20 de Junho de 2022, em Setúbal,…
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público deduziu, no dia 9 de maio, acusação contra três arguidos, um deles pessoa coletiva, pela prática de um crime de burla qualificada.Resulta da acusação que os arguidos gizaram…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público requereu o julgamento, por tribunal coletivo, de dois jovens pela prática do crime de homicídio qualificado, um como autor, como cúmplice e ainda pela prática, em coautoria de um…
Acesso indevido. Desvio de dados. Diligências. MP. DIAP de SetúbalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP da comarca de Setúbal, com o apoio do Departamento de…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…