Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Abuso sexual de criança agravado. Prisão preventiva. Diap de Setúbal No dia 9.6.16, o DIAP de Setúbal (Unidade Local de Santiago do Cacém) submeteu a primeiro interrogatório judicial um indivíduo de 27 anos, pela prática de crimes de violência doméstica e de abuso…
Furto Qualificado. Burla Informática. Condenação.Por Acórdão proferido em 6.6.16, a Instância Central Criminal de Setúbal condenou pela prática de crimes de furto qualificado e de burla informática um grupo de 7 indivíduos de nacionalidade…
Caso Parque de Albarquel. Abertura de inquérito. DIAP SetúbalO Ministério Público abriu um inquérito para investigação dos factos ocorridos, na passada terça-feira, no Parque de Albarquel, em Setúbal.A ocorrência envolveu uma criança que, durante um passeio…
Crime de maus tratos a animais. Condenação. Aos 18.05.2016 a Instância Local Criminal de Setúbal proferiu sentença de condenação pela prática de um crime de maus tratos a animais.Um arguido foi condenado na pena de 140 dias de multa e na pena…
Objetivos processuais para o ano judicial 2015/2016Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 14 de dezembro de 2015.
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…
Regulamento da Procuradoria da República da ComarcaO regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da comunicação ao cidadão.