Notícias - Atividade do MP
GFCJIVD reúne com magistrados do MP da comarca de Setúbal e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP de SetúbalNo âmbito do processo instaurado para apurar as circunstâncias da morte de uma criança de 18 meses na madrugada do dia 14 de novembro de 2022, em Santo André, Santiago do Cacém, o Ministério Público…
Segundas Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de SetúbalA Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Segundas Jornadas de Direito do Ambiente, dedicadas ao tema “O Mar – Território, Potencialidades e Desafios”,…
Objetivos Estratégicos para o Ano Judicial de 2023Publicitam-se os Objetivos estratégicos para o ano judicial de 2023, para a Procuradoria da República da comarca de Setúbal.
Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público deduziu acusação contra seis arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio qualificado.Os factos ocorreram na madrugada de 9 de setembro de 2022, em Setúbal, no…
Violência doméstica. Ofensa à integridade física. Injúria. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público apresentou, no dia 28 de fevereiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de dois crimes de violência doméstica agravado, praticado sobre…
Morte de criança. Acusação. MP. DIAP de Setúbal O Ministério Público deduziu acusação no âmbito do inquérito em que se investigaram as circunstâncias que rodearam a morte de uma criança de 3 anos, ocorrida no passado dia 20 de Junho de 2022, em…
Associação criminosa. Dano contra a natureza. Contrabando. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Setúbal (Núcleo de crimes ambientais) deduziu acusação, no dia 13 de dezembro, contra 28 arguidos pela prática de diversos crimes…