Notícias - Atividade do MP
Tentativas de homicídio em Ermidas do Sado. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, um crime de…
Violência doméstica. Pai viola filha menor. Violação agravada. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalPor acórdão proferido no dia 3 de fevereiro de 2025, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime de violação agravada, na…
Naufrágio de embarcação em Tróia em 7.4.2024. Homicídios por negligência. Acusação. MP de GrândolaO Ministério Público da comarca de Setúbal, secção de Grândola, deduziu acusação contra um arguido, timoneiro de uma embarcação de pesca recreativa, imputando-lhe a prática de 4 (quatro) crimes de…
Furto qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de SetúbalAo abrigo do artigo 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenção em flagrante delito no dia 13 de janeiro de 2025, o Ministério Público apresentou, no…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos – casados entre si e com dupla nacionalidade, portuguesa e venezuelana – indiciados pela…
Homicídio por negligência. Condução de veículo em estado de embriaguez. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de GrândolaPor sentença proferida no dia 10 de dezembro de 2024, o Juízo Local Criminal de Grândola condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio por negligência e de um crime de condução de veículo…
Homicídio. Detenção de arma proibida. Sequestro. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalO Supremo Tribunal de Justiça confirmou, na íntegra, o Acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Setúbal, datado de 18 de dezembro de 2023, que condenou um arguido nos seguintes termos:- pela…