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Protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) no Tribunal de Setúbal

19 jun 2024
Protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) no Tribunal de Setúbal

Foi assinado, esta segunda-feira, o protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

O protocolo foi celebrado entre o Tribunal Judicial da Comarca da Setúbal, a Procuradoria da República da Comarca de Setúbal, o Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da Polícia Judiciária, o Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana e o Comando Distrital de Setúbal da Polícia de Segurança Pública e institui um modelo de recurso às funcionalidades do SIIP nas fases preliminares do inquérito.

O SIIP permite aos magistrados e aos restantes intervenientes processuais aceder de forma simples e célere a todos os elementos de prova de um processo criminal, independentemente da sua complexidade.

A cerimónia teve lugar no Palácio da Justiça de Setúbal e contou com a presença do Vice-Procurador-Geral da República e do Procuradora-Geral-Distrital de Évora.