O Ministério Público requereu o julgamento, por tribunal coletivo, de dois jovens pela prática do crime de homicídio qualificado, um como autor, como cúmplice e ainda pela prática, em coautoria de um crime de profanação de cadáver.

Ao autor do crime de homicídio qualificado, foi ainda imputada a prática de crimes de ameaça agravada, maus tratos de animal de companhia e de ofensa à integridade física simples.

Com base na acusação, proferida no dia 9 de maio, os factos terão ocorrido a 15 de outubro de 2020, numa altura em que a vítima e os arguidos, todos menores à data dos factos, encontravam-se institucionalizados num centro de acolhimento, em Setúbal.

A investigação, levada a cabo pela Polícia Judiciária, iniciou-se com a comunicação do desaparecimento da vítima que, após a sua institucionalização, em 02 de outubro de 2020, tentou por várias vezes a fuga das instalações.

No entanto, já em fevereiro de 2021, e na sequência de rumores sobre a sua morte, a investigação centrou-se no eventual homicídio e ocultação de cadáver, consistente com a localização de um cadáver esqueletizado e não identificado num poço oculto por terra e diversos detritos.

Através de prova pericial à respetiva dentição, foi possível identificar-se o referido cadáver como sendo o da vítima.

Na sequência de apensação de processo, oportunamente determinada, foi também deduzida acusação contra um terceiro arguido, pela prática dos crimes de ofensa à integridade física simples e ameaça agravada, relacionados com a factualidade em apreciação.