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Notícias PGR
30-03-20

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...

30-03-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem durante o período de...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma...

Notas Práticas Cibercrime
23-03-20

Divulga-se a Nota Prática n.º 17/2020, do Gabinete do Cibercrime, referente à aplicação de normas processuais temporárias devido à...

Reunião do GFCJ e da CNPDPCJ com Magistrados do MP da Comarca de Setúbal
13-05-19

O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 10, com os magistrados do Ministério Público da...

30-04-19

Nos próximos dias 20 a 24 de maio e nos meses de junho e julho, o Conselho de Gestão da Comarca de Setúbal receberá delegações de Magistrados de países estrangeiros, para “in loco” apreenderem o funcionamento do Tribunal da Comarca de Setúbal,...

12-04-19

Está concluído o projeto, com as telas finais, de construção do novo Tribunal de Sesimbra.

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12-04-19

Foi publicado hoje em Diário da República o Louvor aos magistrados do Ministério Público do Tribunal Judicial de Sesimbra, a propósito da redução...

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