Simp

Está aqui

28-06-16

Por Acórdão proferido em 6.6.16, a Instância Central Criminal de Setúbal condenou pela prática de crimes de furto qualificado e de burla informática um grupo de 7 indivíduos de nacionalidade portuguesa e marroquina, que se dedicava ao furto de...

24-06-16

O Ministério Público abriu um inquérito para investigação dos factos ocorridos, na passada terça-feira, no Parque de Albarquel, em Setúbal.

24-05-16

Aos 18.05.2016 a Instância Local Criminal de Setúbal proferiu sentença de condenação pela prática de um crime de maus tratos a animais.

LogoMP_pequeno_com_fundo
27-01-16

Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por...

LogoMP_pequeno_com_fundo
16-07-15

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano...

LogoMP_pequeno_com_fundo
16-07-15

Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de...

LogoMP_pequeno_com_fundo
10-07-15

O regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da...

08-04-15

Bem-vindos à Procuradoria da Comarca de Setúbal.

Páginas