Notícias - Atividade do MP
Encontro de Coordenação MP / PSPNo dia 30.5.16, no auditório da Casa da Baía, em Setúbal, decorreu em encontro de coordenação entre o DIAP Sede de Setúbal e a Divisão Policial da PSP de Setúbal, onde foi apresentado um manual de…
Lenocínio de menores.Violação agravada.Abuso sexual de crianças. Atos sexuais com adolescentes. Pornografia de menores agravada. Usurpação de funções. Acusação. Diap de SetúbalEm 23.6.16, a Unidade Especializada de Crimes Sexuais do DIAP da Comarca de Setúbal deduziu acusação contra 8 arguidos (5 homens e três mulheres) pela prática de crimes de lenocínio de menores,…
Violência doméstica. Abuso sexual de criança agravado. Prisão preventiva. Diap de Setúbal No dia 9.6.16, o DIAP de Setúbal (Unidade Local de Santiago do Cacém) submeteu a primeiro interrogatório judicial um indivíduo de 27 anos, pela prática de crimes de violência doméstica e de abuso…
Furto Qualificado. Burla Informática. Condenação.Por Acórdão proferido em 6.6.16, a Instância Central Criminal de Setúbal condenou pela prática de crimes de furto qualificado e de burla informática um grupo de 7 indivíduos de nacionalidade…
Caso Parque de Albarquel. Abertura de inquérito. DIAP SetúbalO Ministério Público abriu um inquérito para investigação dos factos ocorridos, na passada terça-feira, no Parque de Albarquel, em Setúbal.A ocorrência envolveu uma criança que, durante um passeio…
Crime de maus tratos a animais. Condenação. Aos 18.05.2016 a Instância Local Criminal de Setúbal proferiu sentença de condenação pela prática de um crime de maus tratos a animais.Um arguido foi condenado na pena de 140 dias de multa e na pena…
Objetivos processuais para o ano judicial 2015/2016Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 14 de dezembro de 2015.
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…