Divulgação
Incidentes no bairro da Bela Vista em SetúbalNa sequência dos incidentes ocorridos nos últimos dias no bairro da Bela Vista em Setúbal. foram imediatamente instaurados inquéritos criminais, estando envolvidas nas acções de investigação,…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos
Dia Internacional contra a Corrupção - ReflexõesOrganizado pela Procuradoria-Geral Distrital de Évora e a Universidade de Évora, irá realizar-se no dia 10 de dezembro, pelas 14:30h, no auditório da Universidade de Évora.
Obras de Ampliação do Palácio da Justiça de SetúbalAs obras de ampliação do Palácio da Justiça de Setúbal, com um custo estimado de 5,1 milhões de euros, a realizar num terreno cedido pela autarquia, deverão estar concluídas em quatro anos, disse…
Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em…
Relatório de Gestão - Ano Judicial 2015/2016Divulga-se o Relatório de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal referente ao ano judicial 2015/2016, aprovado pelo Conselho de Gestão da comarca.
Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimasOrganizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de Setúbal A Procuradora-Geral da República realizará, no próximo dia 10 de abril de 2015, uma visita de trabalho à comarca de Setúbal. Programa