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#PortugalContraAViolência - Campanha de prevenção e combate à violênciaNo próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.Para assinalar este dia, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a…
1ªs Jornadas de Direito do Ambiente da comarca de SetúbalO Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal é o órgão de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo e que, no âmbito da jurisdição comum, abrange as áreas territoriais…
Relatório ProvítimasDivulga-se o Relatório do Projeto PROVICTIMS.Projeto concebido com o propósito de analisar em que medida o papel dos serviços de ação penal na defesa dos direitos das vítimas se encontra a ser…
Dia Europeu da Vítima de CrimeAssinala-se hoje o Dia Europeu da Vítima de Crime, criado em Estocolmo, no ano de 1990, pela Victim Support Europe, que agrega os serviços de apoio às vítimas de vários países europeus.O Ministério…
Relatório Anual de Monitorização da Violência DomésticaDivulga-se o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), referente ao ano de 2019.
Crime Relacionado com a COVID-19 (Relatório Europol)Divulga-se relatório da Europol que analisa a relação da progressão da pandemia com a evolução da criminalidade. Conclui que alguns dos fenómenos entretanto surgidos se dissiparão com a evolução…
Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as MulheresAssinalando o Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado a 25 de novembro, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta uma nova campanha de sensibilização.A…
Medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunaisDivulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.Tais medidas foram estabelecidas, conjuntamente, pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da…