Violência doméstica contra companheira e filho bebé. Medidas de coação. MP. DIAP de Setúbal

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica agravada e um crime de violação.

O arguido e uma das vítimas mantêm uma relação amorosa e viviam juntos, em Setúbal, há cerca de um ano. Desse relacionamento nasceu, em junho deste ano, um filho, a segundo vítima.

Encontra-se indiciado que, no decurso do relacionamento, o arguido, por diversas ocasiões ameaçou, agrediu fisicamente e forçou à prática de relações sexuais a primeira vítima.

Resulta dos autos que o último episódio de violência ocorreu no dia 5 de novembro, quando o arguido, utilizando um pau com cerca de um metro de comprimento, desferiu violentas pancadas na cabeça da companheira, apertou-lhe o pescoço, empurrou-a e ameaçou-a de morte tendo também apertado o pescoço do filho de ambos, de apenas quatro meses de idade.

Por se considerarem verificados os perigos de perturbação do decurso do inquérito, continuação da atividade criminosa e perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, em consonância com o requerido pelo Ministério Público, o juiz de instrução criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica, devendo o mesmo aguardar os ulteriores termos processuais sujeito, por ora, a prisão preventiva, até à confirmação da viabilidade da implementação daquela primeira medida coativa.

As investigações prosseguem sob a direção do DIAP de Setúbal, com a coadjuvação da PSP de Setúbal.