Foi celebrado a 27 de fevereiro de 2019, em Grândola, um protocolo [1] entre o Ministério Público da Comarca de Setúbal e, entre outras entidades, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines, Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género, Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana e Intervir.com Associação de Promoção da Saúde, Desenvolvimento Social e Cultural, tendo como objeto a melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD), no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 Portugal + Igual (ENIND) e respetivo plano de ação para a prevenção e o combate à VMVD 2018-2021, em articulação com o plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021 e o plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021