O Ministério Público do DIAP de Setúbal - Unidade de Grândola deduziu acusação contra um homem e uma mulher, casal oriundo de um pais da União Europeia, e uma sociedade comercial por estes gerida, imputando-lhes a prática de crime de tráfico de pessoas para exploração laboral, auxilio à imigração ilegal e angariação de mão de obra ilegal.

Os arguidos angariaram uma família de nacionalidade brasileira, através de intermediários, com o objetivo de introduzir essas vítimas no nosso país de forma fraudulenta e de colocarem a sua força de trabalho ao serviço da empresa pertença daqueles.

No decurso da investigação ficou apurado que o casal aliciou e facilitou a vinda de tais cidadãos para Portugal com garantias sobre a sua legalização no nosso país, asseverando tratar da documentação necessária para transportar os cidadãos do Brasil para o nosso país e garantindo-lhes excelentes condições de trabalho e regalias.

Após os instruírem sobre o que dizer às autoridades nacionais na fronteira do Aeroporto de Lisboa, referindo que seriam turistas, os arguidos recolheram as vítimas, albergaram-nas e definiram as tarefas que deveriam executar, horários e salários. Contudo, o casal obrigava os ofendidos a trabalharem mais horas do que previamente definido, não cumpriu as promessas relativas aos pagamentos nem procedeu à respetiva legalização, ficando as vítimas cada vez mais numa situação de dependência dos arguidos, os quais lhes recordavam com frequência que permaneciam ilegalmente no país.

Estes mesmos arguidos recrutaram, ainda, outros cidadãos estrangeiros para trabalharam na sua empresa cientes da situação irregular em território nacional e aproveitando-se da especial vulnerabilidade de tais cidadãos.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público com a coadjuvação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.