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Reuniões de Trabalho com Magistrados Estrangeiros

30 abr 2019

Nos próximos dias 20 a 24 de maio e nos meses de junho e julho, o Conselho de Gestão da Comarca de Setúbal receberá delegações de Magistrados de países estrangeiros, para “in loco” apreenderem o funcionamento do Tribunal da Comarca de Setúbal, que foi pioneiro em muitas vertentes organizacionais, com o seguinte calendário:

 Visita de uma Delegação de Juízes do Tribunal Regional de Vilnius - Lithuania à Comarca de Setúbal

Proposta pela delegação de Juízes do Vilnius Regional Court From Lithuania, composta pelo Exm.º s Juízes Presidentes do Tribunal Regional de Vilnius, do Tribunal Criminal de Vilnius, Juízes de direito das áreas criminal e cível respectivamente, a decorrer na semana de 20 a 24 de Maio de 2019., com vista ao intercâmbio de cooperação bilateral nas áreas civil, criminal.   

 Visita de uma Delegação de Juízes do Tribunal de Guangzhou - China à Comarca de Setúbal

Proposta pela delegação de Guangzhou Intermediate  People’s Court, composta por seis Juízes liderados pelo Exm.º Sr. Juiz Presidente respectivo, a decorrer entre os meses de Junho e Julho de 2019, com vista ao intercâmbio de cooperação/práticas adoptadas  nas diversas aplicações e mecanismos da reforma judicial e os tribunais.   

Estas visitas seguem-se a outras, realizadas nos anos anteriores, a saber:


Ano de 2015:

 Visita de uma Delegação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público do Kosovo da União Europeia à Comarca de Setúbal

Organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ)., cuja recepção esteve a cargo do Órgão de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal e teve lugar no dia 03-06-2015.

Ano de 2018:

 Visita de uma Delegação de Juízes do Tribunal de Shenzhen - China à Comarca de Setúbal

Proposta por uma delegação do ShenZhen Municipal Intermediate People’s Court de ShenZ hen - China, composta por quatro Juízes liderados pelo Exm.º Sr. Director do Enforcement Office que decorreu no pretérito dia 10-12-2018, com vista ao conhecimento do funcionamento geral da justiça Portuguesa designadamente no que respeita à área executiva.