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Lenocínio de menores.Violação agravada.Abuso sexual de crianças. Atos sexuais com adolescentes. Pornografia de menores agravada. Usurpação de funções. Acusação. Diap de Setúbal

28 jun 2016

Em 23.6.16, a Unidade Especializada de Crimes Sexuais do DIAP da Comarca de Setúbal deduziu acusação contra 8 arguidos (5 homens e três mulheres) pela prática de crimes de lenocínio de menores, violação agravada, abuso sexual de crianças, atos sexuais com adolescentes, pornografia de menores agravada e ainda de usurpação de funções, dos quais foram vítimas 8 menores.

Os crimes foram indiciariamente praticados no contexto de uma comunidade dirigida por um indivíduo que se assumia como líder espiritual dos demais arguidos e que se fazia passar por psicólogo junto dos pais das vítimas, que assim confiavam os menores ao seu acompanhamento.

Uma vez que duas das vítimas são filhos de 2 dos arguidos, o Ministério Público requereu ainda na acusação a inibição do exercício das responsabilidades parentais por parte destes.

Os crimes ocorreram entre os anos de 2013 e Junho de 2015, data em que aquele indivíduo e outros 2 do mesmo grupo foram sujeitos a prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pelo DIAP da Comarca de Setúbal e realizada pela Polícia Judiciária de Setúbal, tendo as diversas perícias médico-legais sido efetuadas do Gabinete Médico-Legal e Forense da Península de Setúbal.