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2023
28-12 Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo (procurador da República): Nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem, do Idoso e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República
21-12 José Manuel Coelho Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): Autorização para o exercício de funções de procurador-geral-adjunto jubilado
21-12 Maria Clara Pedra Serras Delgado Valente (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
14-12 António José de Matos Pimenta Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-12 Boaventura Marques da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-12 Maria José Fernandes (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-12 João Augusto Silva Bastos (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-12 Dionísio de Apresentação Xavier Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-12 Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-12 Mário Rui Branco Paulino (Procurador da República): aposentação/jubilação
07-12 João Conde Correia dos Santos (Procurador da República): Renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
07-12 José da Silva Ponte (Procurador-Geral-Adjunto): Renovação da comissão de serviço, por um ano, junto da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e de Auditor Jurídico junto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
04-12 João Manuel de Matos Ramos (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Diretor do Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República, em acumulação com as funções
28-11 Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
28-11 José Manuel Coelho Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
23-11 Raquel Barros Silva (Procuradora da República): Concessão de licença de longa duração
23-11 Procuradores da República: Anulação de colocação, por permuta
30-10 Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes (Procuradora-Geral-Adjunta):Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Diretora do DIAP Regional de Lisboa, em agregação com as funções de Direção do DIAP da comarca de Lisboa
26-10 Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): Autorização para o exercício de funções de Procuradora-Geral-Adjunta jubilada
26-10 António Francisco de Araújo Lima Cluny (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
26-10 João António Ribeiro Farinha (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
26-10 José Manuel Jarnac de Freitas (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
17-10 Jorge Miguel Machado Martins (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, de inspetor do Ministério Público
16-10 Sofia Cristina Salgado Ramos (Procuradora da República):Nomeação, em comissão de serviço, como diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Madeira
11-10 Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de auditora jurídica junto dos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna, em acumulação de funções
28-09 Designação, a tempo integral, dos membros permanentes para o Conselho Superior do Ministério Público
28-09 Vítor Manuel Vieira de Magalhães (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções de procurador-geral-adjunto jubilado
27-09 Nomeação de Procuradores-Gerais-Adjuntos como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
21-09 António Joaquim Chaves Baloca (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-09 João António Raposo Marques Vidal (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação

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